Receita Federal estuda cobrança retroativa como forma de compensar o aumento do benefício aos aposentados

A Receita Federal atualizou em junho a tabela de contribuição com o INSS relativa aos trabalhadores e empregadores. As empresas já estão aplicando esse novo cálculo, contudo, devem preparar-se para uma cobrança de forma retroativa, visto que os aposentados terão os seus benefícios atualizados desde janeiro de 2010.

A repercussão no fluxo de caixa do empregador ocorrerá como consequência do reajuste de 6,14% para 7,7% na aposentadoria. O aumento da tabela da previdência passou a vigorar a partir de junho último. Entretanto, o recolhimento deverá ser retroativo a janeiro deste ano, período que coincide com atualização do benefício aos aposentados.

"A indefinição ou falta de regulamentação de como esse procedimento de cobrança retroativa ocorrerá, havendo ou não encargos moratórios, tornam-se questão primordial", observa o economista e diretor da Gerencial Auditoria de Consultoria, José Luiz Amaral Machado.

De acordo com Machado, o impacto preocupa o setor empresarial. Os juros, se incidirem, e como os valores serão diluídos ao empregador são alguns dos questionamentos.

Conforme o profissional, as entidades de classe estão pleiteando alternativas em defesa do empresário. "Desde janeiro, as multas pela falta de contribuição ao INSS poderiam chegar a 20%. Aos colaboradores ativos, recairá uma parte do ônus, e provavelmente, as empresas deverão arcar com a parcela relativa à parte da empresa e ainda daqueles funcionários que já foram dispensados. Situação essa extremamente desgastante e desagradável", completa.

A matéria, bem como a forma de pagamento da cobrança retroativa da complementação para a Previdência, está sendo definida pela Receita Federal e pelo Ministério da Previdência. "O importante é que o empresário esteja atento e preparado para adequar o seu planejamento financeiro", agrega o economista.

Fonte: W H Comunicação